A Prefeitura de Diadema anunciou a renegociação da dívida da cidade com a União, que chegou a R$ 958 milhões, reduzindo-a para R$ 198,2 milhões. “A situação era desesperadora; um total descaso com a cidade”, afirmou o prefeito Taka Yamauchi durante coletiva de imprensa.

A dívida original, contraída em 2000 no valor de R$ 36,9 milhões, cresceu mais de 2.400% em 25 anos, inviabilizando as finanças municipais. Em janeiro de 2025, o passivo estava em R$ 851 milhões, valor considerado impossível de ser honrado.

O secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, destacou a falta de transparência da gestão anterior. “Em momento nenhum a gestão anterior sequer citou a existência desta dívida e muito menos seu montante”, disse ele.

Além disso, nenhuma parcela da dívida original foi paga, o que agravou a situação. “Isso levou o município a comprometer 54% de todas as entradas apenas para pagar a União”, explicou Gavinelli.

A renegociação foi possível graças à Lei Federal Complementar 148/2014, que permitiu a revisão dos contratos de refinanciamento da dívida. O montante foi reduzido em 79%, gerando uma economia de mais de R$ 760 milhões para os cofres públicos.

Com a redução, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) caiu de 53% para 11%, melhorando a saúde fiscal do município e abrindo espaço para investimentos.

O prefeito comemorou a retomada dos investimentos. “Hoje temos uma lista de 140 obras, entre pequenas, médias e grandes. É um respiro na nossa capacidade de investimento”, afirmou.

Desde 2007, liminares judiciais permitiam o pagamento de parcelas mensais de R$ 217 mil, que não foram pagas, gerando risco de sequestro dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em outubro de 2024, a suspensão da liminar levou ao sequestro de mais de R$ 4,2 milhões dos cofres públicos, agravando a crise financeira.

Com a renegociação, Diadema sai do “efeito bola de neve”, onde a dívida aumentava mesmo com os pagamentos realizados. “Graças a isso, a cidade volta a ter capacidade de investimento”, afirmou o prefeito.

Paralelamente, a Câmara Municipal aprovou a reforma da previdência, aumentando a alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e estabelecendo novas regras de aposentadoria.

A reforma foi aprovada em segundo turno por 16 votos a 4, buscando garantir a sustentabilidade financeira do regime próprio de previdência social do município.

O prefeito elogiou a equipe responsável pela virada fiscal. “Nunca encontrei uma pessoa tão habilidosa como o Gavinelli. Com dedicação e comprometimento, ele e sua equipe conseguiram essa virada”, concluiu.

Apesar da redução da dívida com a União, o IPRED (Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema) ainda enfrenta desafios financeiros, com uma dívida bilionária que pressiona o orçamento municipal.

Relatórios atuariais recentes indicam que o IPRED possui mais de 10 mil segurados e que a sustentabilidade do regime previdenciário depende de aportes constantes e gestão eficiente dos investimentos.

A melhora na saúde fiscal do município, proporcionada pela renegociação da dívida, pode facilitar a gestão financeira do IPRED e a implementação da reforma previdenciária aprovada. (Com informações da SECOM/PMD), Secretaria de Finanças de Diadema, Câmara Municipal de Diadema, IPRED, Diário do Grande ABC, ABC Repórter)

Dados Comparativos - Descrição da Dívida 

SALDO DEVEDOR 

Saldo Devedor Valor Atual (antes da revisão) R$ 958.865.457,63  

Saldo Devedor Valor com a Revisão (gestão Taka) R$ 198.292.670,48 

COMPROMETIMENTO DA RECEITA

Comprometimento da Corrente Líquida antes da renegociação:  53%  

 Comprometimento da Corrente Líquida após a renegociação: 11%