A Câmara Municipal de Diadema analisa o Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Inclusão Digital e Tecnológica para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. A proposta, de autoria do vereador Boquinha (Republicanos), deve custar cerca de R$ 2 milhões por ano, valor estimado a partir de iniciativas semelhantes em capitais como São Paulo e Belo Horizonte. Os recursos sairão de dotações orçamentárias próprias do município, com possibilidade de suplementação, e a execução ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social ou órgão equivalente.
O programa prevê cursos e oficinas sobre tecnologias assistivas, implantação de espaços públicos acessíveis com equipamentos adaptados, além de parcerias com empresas de tecnologia para doação de dispositivos e softwares especializados. Também está prevista a criação de um aplicativo municipal acessível e campanhas de conscientização. Caso aprovado, o projeto será desenvolvido em parceria com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil, reforçando o compromisso da cidade em garantir que deficiência ou mobilidade reduzida não sejam sinônimos de exclusão digital e social.
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Comentário da Redação: Está aí um exemplo em que o gastos do poder público é salutar, mesmo o município tendo outras prioridades prementes e uma série de dificuldades financeiras. Apesar do mérito e de todos os elogios que a iniciativa merece, a população espera que a execução seja acompanhada com rigor pelo legislativo para evitar desperdícios ou desvios de recursos por parte de agentes públicos inescrupulosos. A criação de espaços acessíveis e a capacitação de profissionais exigem investimentos significativos, e a transparência será fundamental para garantir que o programa cumpra seu objetivo de inclusão digital sem se tornar alvo de críticas por má gestão. O desafio é transformar a boa ideia em política pública eficiente, que alcance quem mais precisa.
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