Diadema soma R$ 538,2 milhões em emendas, convênios e repasses previstos para 2025. Os valores abrangem áreas como saúde, habitação, infraestrutura, educação, assistência social e esporte, com origens no governo federal, estadual e em indicações parlamentares.

O levantamento mostra que parte dos recursos já foi recebida, enquanto outra parcela ainda depende de análise técnica, habilitação, assinatura de convênios ou liberação financeira. A diversidade de fontes e programas revela o peso das políticas públicas intergovernamentais no orçamento municipal.

O sistema de emendas parlamentares e repasses funciona como um instrumento pelo qual deputados, senadores e governos federal e estadual destinam verbas do orçamento para projetos específicos. No caso das emendas, cada parlamentar indica recursos que passam por etapas de análise, aprovação e liberação. Já os repasses federais e estaduais podem ocorrer por meio de programas, portarias ou convênios, que também exigem habilitação e comprovação técnica. Por isso, muitos valores aparecem como “em análise”, “habilitados”, “não recebidos” ou “recebidos”.

O maior valor previsto é a solicitação de incorporação ao teto financeiro MAC, de R$ 120 milhões, de origem federal, destinada ao custeio da média e alta complexidade em saúde. O recurso ainda está em análise e não foi recebido. Em seguida, aparecem dois repasses federais de R$ 50 milhões cada, ambos referentes ao incremento MAC previsto na Portaria GM/MS 6.916. Um deles já foi recebido; o outro segue em análise.

O quarto maior repasse é estadual: R$ 50,76 milhões para a construção de 282 unidades habitacionais na Rua Jacuí, no Campanário, por meio da CDHU. O valor ainda não foi recebido e o projeto está em processo de licitação. Em quinto lugar está o repasse estadual de R$ 30 milhões para custeio geral do Governo do Estado de São Paulo, já recebido pelo município.

O sexto maior valor é federal: R$ 30 milhões para a construção de uma policlínica, com proposta habilitada pelo Ministério da Saúde, mas ainda sem liberação financeira. O sétimo maior repasse é estadual, de R$ 24 milhões, destinado ao apoio financeiro CRS – CGOF, ainda em análise pelo Governo do Estado.

O oitavo maior valor é estadual: R$ 20 milhões para pavimentação, recapeamento, guias e sarjetas, também em análise. Em nono lugar aparece outro repasse estadual de R$ 20 milhões, já recebido, destinado ao custeio de serviços municipais. O décimo maior valor é federal: R$ 14 milhões para incremento MAC – Custeio, que ainda não foi recebido.

Somados, os dez maiores repasses totalizam mais de R$ 328 milhões, representando mais de 60% de todos os recursos previstos para 2025. A maior parte deles está concentrada na área da saúde, que continua sendo o principal destino das verbas federais e estaduais.

Apesar do volume expressivo, grande parte dos recursos ainda depende de trâmites burocráticos, análises técnicas e liberação financeira. A efetivação desses valores será determinante para que obras, serviços e programas saiam do papel ao longo do ano.

O acompanhamento dessas etapas, tanto pelo município quanto pelos órgãos concedentes, será essencial para garantir que os investimentos previstos se convertam em melhorias concretas para a população de Diadema em 2025.