A aposentada Josefa das Dores Gomes de Lima, servidora pública de Diadema, tornou-se porta-voz de um grupo de colegas que aguardam o recebimento das RPVs (Requisições de Pequeno Valor). Ela relata que, apesar da divulgação de listas com nomes de beneficiários no Diário Oficial entre outubro e dezembro de 2024, a maioria ainda não recebeu os valores devidos. 

Segundo a denunciante, existem 90 pessoas com supostos pagamentos já realizados, e outros 166 pagamentos iniciados pela prefeitura desde março de 2025. “O dinheiro já está no Banco do Brasil, mas muitas pessoas não receberam. E o sindicato só diz que foram pagos nove nomes, o que não bate com a lista”, afirma Josefa.

A falta de clareza sobre os processos, que deveriam garantir repasses rápidos após decisões judiciais, tem gerado indignação e protestos entre os servidores. Josefa denuncia ainda atitudes de indiferença por parte do sindicato, que deveria representá-la: “Procuro o sindicato, faço perguntas, mas não sou esclarecida. Parece que até têm medo de se pronunciar contra a instituição.” A aposentada destaca que, ao buscar explicações, é recebida com silêncio ou respostas agressivas.

Além da falta de transparência, há registros de casos em que beneficiários citados nas listas já faleceram, o que exige novos trâmites legais. 

O grupo de aposentados acredita que há resistência da instituição sindical em prestar contas claras sobre os recursos depositados. Segundo Josefa, o advogado do sindicato responsabiliza ora o fórum, ora o banco, pelas demoras, mas sem apresentar documentos ou cronogramas que comprovem esses entraves.

Como alternativa, o grupo busca apoio político. Josefa entregou a lista de nomes ao vereador Juninho do Chicão e pediu uma reunião com o prefeito Taka Yamauchi. A intenção é promover um diálogo institucional que esclareça os pagamentos pendentes e garanta a dignidade dos aposentados. 

O grupo também discute medidas legais para garantir que herdeiros tenham acesso às RPVs de familiares falecidos, além de pressionar por transparência na divulgação dos nomes efetivamente pagos.

O que é RPV - RPV, ou Requisição de Pequeno Valor, é um instrumento judicial utilizado para viabilizar o pagamento de dívidas do poder público, como prefeituras e governos estaduais, após decisão judicial favorável ao cidadão. 

Quando o valor da condenação não ultrapassa o limite estabelecido por lei (no caso de São Paulo, cerca de 30 salários mínimos), ele não entra na fila dos precatórios, podendo ser pago de forma mais ágil, geralmente em até 60 dias. Esse mecanismo é muito comum em causas trabalhistas ou ações movidas por servidores públicos aposentados, como é o caso relatado pelos servidores de Diadema.

Segundo depoimentos e documentos compartilhados pelo grupo de aposentados, o processo de pagamento das RPVs referente a ações judiciais contra o município de Diadema teve início ainda em 2024, com listas publicadas no Diário Oficial nos meses de outubro e dezembro daquele ano. 

De acordo com a servidora Josefa das Dores Gomes de Lima, os pagamentos deveriam ter começado em março de 2025, mas até julho daquele ano, poucos beneficiários receberam os valores. Isso levou à mobilização dos aposentados, que enfrentam obstáculos e falta de clareza por parte do sindicato responsável por sua representação.