Durante ação de limpeza realizada em 24 de janeiro na rua Bruno Spinosa, na Vila Nogueira, fiscais da Prefeitura de Diadema identificaram materiais de uma gráfica descartados irregularmente em meio a entulhos. Com provas fornecidas por moradores, como fotos e vídeos, o estabelecimento foi multado em R$ 5.610,00, equivalente a 1.000 UFDs. “Se houver reincidência, o valor da multa será o dobro”, informou a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos (SMAS).
A iniciativa faz parte da campanha “Não Seja Porcalhão! Se Sujar, Vai Doer no Bolso!”, lançada este mês para combater o despejo ilegal de resíduos. “O combate aos porcalhões tem amparo na Lei nº 3.853/2019, atualizada pela Lei nº 4.652/2025”, destacou a SMAS. As multas agora variam entre R$ 5.610,00 e R$ 28.050,00, e a fiscalização também prevê a apreensão de veículos e carrinhos usados nos descartes clandestinos.
Além da punição, a Prefeitura está revitalizando os 16 ecopontos da cidade, locais gratuitos para descarte de até 15 sacos de entulho ou 1m³ de móveis e inservíveis por dia. “Queremos oferecer alternativas seguras e acessíveis para a população, evitando que resíduos sejam jogados em vias públicas”, afirmou a SMAS. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo Colab, pelo telefone da fiscalização do DLU (4059-9900) ou diretamente à GCM nos números 153, 4043-6330 e 0800-7705-559.