A Prefeitura de Diadema anunciou que vai contrair um empréstimo de quase 200 milhões de reais para financiar investimentos em infraestrutura. A decisão ocorre após a renegociação de uma dívida bilionária com a União, que reduziu em 79% o saldo devedor e abriu espaço para novos financiamentos.
O acordo com o governo federal diminuiu a dívida de 958 milhões para cerca de 198 milhões, parcelados em 300 vezes. Essa medida reduziu o comprometimento da Receita Corrente Líquida de 53,9% para 11%, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com as contas mais equilibradas, a administração municipal passou a ter condições de acessar crédito com garantia da União. O objetivo é investir em obras estruturais, como hospitais, unidades de saúde, pavimentação e melhorias urbanas.
Antes da renegociação, havia risco de sequestro de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, o que dificultava qualquer planejamento de investimentos. Agora, com a dívida controlada, a prefeitura afirma que pode planejar obras sem ameaças de bloqueios judiciais.
Apesar do alívio fiscal, ainda existem passivos relevantes, como a dívida com o Instituto de Previdência de Diadema. Críticos apontam que contrair novo empréstimo sem resolver essa pendência pode gerar riscos futuros para servidores e aposentados.
A administração defende que os investimentos imediatos em infraestrutura vão gerar impacto positivo na arrecadação e na qualidade de vida da população. A aposta é que os ganhos futuros compensarão o custo adicional do financiamento.
O resultado primário previsto para 2027 é de superávit de 275,9 milhões de reais. A expectativa é que a nota de capacidade de pagamento do município melhore, garantindo juros menores e melhores condições contratuais.
Em resumo, a prefeitura argumenta que o empréstimo não decorre de desequilíbrio das contas, mas de uma estratégia para aproveitar o alívio fiscal e investir em obras estruturais. O desafio será conciliar esses investimentos com a solução definitiva da dívida previdenciária.
