Além da apreensão do veículo, infrator foi multado em quase R$ 2.700,00; cidade disponibiliza 16 ecopontos municipais para descarte legal e gratuito (Divulgação/SMAS)

Durante ronda noturna de Carnaval, agentes fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Diadema, com apoio da Guarda Civil Municipal, flagraram ontem,(3), um morador despejando entulhos na esquina das ruas Álvares Cabral e Tibiriçá, no bairro do Serraria. O infrator sofreu multa de R$ 2.680,00 e apreensão do automóvel Fiat Strada cinza.

De acordo com a legislação do município de Diadema (Lei 2.597/2007, Decretos 6.570/2010 e 6.652/2011), a destinação irregular de resíduos sólidos é considerada infração grave, pois constitui risco ou efetivo dano ao meio ambiente. Lavrado no momento do flagrante, o Auto de Infração Ambiental nº 1000087, emitido pela Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental e a Fiscalização Limpeza Urbana, contém essas e outras informações para orientação do infrator.

Além das penalidades já mencionadas, cabe ao morador autuado remover os resíduos jogados indevidamente e comprovar a nova destinação legalizada do entulho.